Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

O Príncipe

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.